Política Cultural e o Plano Municipal de Cultura de Joinville são foco de curso de formação

Nos dias 05 e 06 de abril das 19h30 às 21h30, a doutora em História Giane Maria de Souza, ministrará a formação “Uma análise crítica do Plano Municipal de Cultura de Joinville (SC)”, curso que acontece em parceria com o Arte na Cuca e o Observatório do Patrimônio Histórico – Cultural (OPAH). Os encontros acontecerão em formato online via Google Meet, com investimento de R$60 por participante. As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos inscritos.

O objetivo do curso é apresentar e discutir com a comunidade o Plano Municipal de Cultura da cidade de Joinville/SC, documento legal que passará por revisão e atualização após 11 anos da sua elaboração (transformado em lei em 2012 e validade até 2022).

Segundo a historiadora e servidora pública, “A iniciativa para o curso, partiu das conversas com alguns conselheiros de cultura (CMPC), das discussões durante as pré-conferências que antecedem a Conferência Municipal de Cultura com data agendada para final de abril, e da necessidade de contribuir com a construção de um setor cultural e comunidade, mais ativa e atuante no que diz respeito as políticas públicas para a cultura do município”, relata Giane.

Os temas abordados pretendem introduzir uma análise crítica e histórica sobre os motivos que levaram a criação do Plano Municipal de Cultura de Joinville, o papel do Conselho Municipal de Política Cultural, e o papel do Estado e da sociedade civil no cumprimento das metas descritas no documento, além de outros assuntos que estarão na programação.

Programação do curso

Primeiro encontro (Terça-Feira. 05 de abril – 19h30 às 21h30).

  • Por que um Plano Municipal de Cultura?
  • Histórico do Plano Municipal de Cultura;
  • Estado e Sociedade Civil no PMC.

Segundo encontro (Quarta-Feira. 06 de abril – 19h30 às 21h30).

  • O papel do Conselho Municipal de Política Cultural dentro do PMC;
  • Metas setoriais e métodos de aferição do cumprimento do PMC;
  • Controle social e accountability.


Sobre a ministrante Giane Maria de Souza

Giane Maria de Souza, historiadora. Doutora em História pela Universidade Federal de Santa Catarina, com a tese A construção de um Ministério da Cultura e suas diferentes apropriações na história das políticas culturais no Brasil” (2021).

Foi bolsista do Programa de Bolsas Uniedu/Santa Catarina. É Especialista Cultural no Arquivo Histórico de Joinville. Pesquisadora de políticas culturais de patrimônio e do mundo do trabalho e dos trabalhadores. Foi representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC/MinC no Colegiado de Patrimônio Cultural Imaterial – gestão de 2012-2014 e 2015-2017). Atualmente é representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural – CEC, no Colegiado de Patrimônio Cultural Material (2021 – 2023).

O que é o Plano Municipal de Cultura?

O Plano Municipal de Cultura – PMC-Jlle é uma das premissas condicionais de integração do município de Joinville ao Sistema Nacional de Cultura, bem como instância fundamental do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010.
O Sistema Municipal de Cultura orienta a instituição de marcos legais e instâncias de participação social, o desenvolvimento de processos de planejamento e avaliação de políticas públicas, a adoção de mecanismos de regulação e indução do mercado e da economia da cultura, assim como a territorialização das políticas culturais. Mecanismo similar ao previsto no § 3º do art. 215 da Constituição Federal, o PMC é o instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da política municipal de cultura, com a previsão de ações de curto, médio e longo prazos.
Com duração decenal, o Plano Municipal de Cultura de Joinville – PMC-Jlle foi elaborado pelo Conselho Municipal de Política Cultural, com o apoio da Fundação Cultural de Joinville, com base nas diretrizes e ações deliberadas pelas três edições da Conferência Municipal de Cultura – 2007, 2009 e 2011 – em atendimento ao art. 13 da Lei n 6.705, de 11 de junho de 2010. (Fonte: PMC – 2022).

O que é o Conselho Municipal de Cultura?

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é formado por representantes da sociedade civil e do poder público municipal. São 48 membros, sendo 24 titulares e 24 suplentes, nomeados pelo chefe do Poder Executivo para um período de dois anos. De caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, atua na formulação de estratégias e controle da execução das políticas públicas de cultura do município de Joinville.

No caso do CMPC, cada setor (teatro, dança, música, circo, artes visuais, cinema, comunicação em cultura, livro, cultura popular, formação em cultura, museus, patrimônio material e imaterial) elege seus representantes e os indica para validação na conferência. (Fonte: O Mirante Joinville).

Quando? 05 e 06 de abril. Horário? 19h30 às 21h30.
Quanto? Investimento R$60 por participante (PIX). Vendas pelo WhatsApp (47) 99695-3165 Celiane Neitsch.
Onde? O curso será online via Google Meet.
Obs. Os participantes serão adicionados em um grupo de WhatsApp exclusivo para a formação, onde receberão o link de acesso , versão em PDF do PMC, as aulas gravadas e poderão tirar dúvidas sobre os temas abordados.

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